Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado